Projetos de Lei
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Canaã, no município de nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política Municipal de Promoção da igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Promover a Desafetação e Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Outros Bens Móveis Inservíveis e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de mais 10% (dez por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual (LOA 2021), e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõem sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Nova Ipixuna/PA, em favor da Defesa Civil, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras proviências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre doação de casas populares às famílias carentes do Município de Nova Ipixuna, através do Projeto “Casa Para Todos” e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Nova Ipixuna-PA e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o art. 33 da lei Nº 14113/2020-CACS/ FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia d empreendedor no calendário Oficial de eventos do município, nos termos que especifica e da outras providencias)
fevereiro, 2021
novembro, 2020
outubro, 2020
março, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
agosto, 2018
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
março, 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
