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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a receita fixa a despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023-GAB, 19 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino do Município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 723/2016 e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023-GAB, 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Cargo de Técnico em Segurança do Trabalho no quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal, Definidos pela Lei Municipal N° 100. de 06 de Novembro de 2001)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, 10 DE MAIO DE 2023 (ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 do Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Escolar no perímetro do município de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023-GAB, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar, motorista do transporte escolar e monitor escolar, da rede pública municipal de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Nova Ipixuna e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Aprova o plano municipal de educação – PME e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o serviço de proteção especial de alta complexidade, modalidade, acolhimento familiar para crianças, adolescentes e pessoas idosas e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre nova demonização da E.M.E.F Prof. Maria Irany Rodrigues da Silva, localizada na Avenida Brasil, neste município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmando entre o município de Nova Ipixuna, com a finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART em consórcio público)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Canaã, no município de nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política Municipal de Promoção da igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Promover a Desafetação e Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Outros Bens Móveis Inservíveis e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de mais 10% (dez por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual (LOA 2021), e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõem sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Nova Ipixuna/PA, em favor da Defesa Civil, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras proviências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre doação de casas populares às famílias carentes do Município de Nova Ipixuna, através do Projeto “Casa Para Todos” e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Nova Ipixuna-PA e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Institui no calendário de eventos do município de nova ipixuna – a data comemorativa ao dia municipal do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril)
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
março, 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o art. 33 da lei Nº 14113/2020-CACS/ FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia d empreendedor no calendário Oficial de eventos do município, nos termos que especifica e da outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 001/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre nova denominação da escola, localizada na Avenida Brasil neste município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 002/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dá nome ao Espaço Cultural ao lado Câmara Municipal, que passará a chamar-se “Espaço Cultural “José Braz Lima Filho”)
outubro, 2020
março, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
agosto, 2018
maio, 2018
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
março, 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
março, 2017
outubro, 2015
