Publicações Oficiais
maio, 2024
Contrato Administrativo Nº 002/2024
novembro, 2023
LEI Nº 815/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Artigo 1° da Lei Municipal no 723/2016 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 814/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação e Implantação do Programa de Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Ipixuna-pa e Dá Outras Providências)
julho, 2023
junho, 2023
LEI Nº 812/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Técnico Em Segurança do Trabalho no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal, Definidos Pela Lei Municipal n º 100, de 06 de Novembro de 2001)
LEI Nº 811/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Cuidador Escolar, Motorista do Transporte Escolar e Monitor Escolar, da Rede Pública Municipal de Nova Ipixuna, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 810/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
abril, 2023
LEI Nº 809/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências)
LEI Nº 808/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência, no município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 807/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, ficando os condenados impedidos de assumirem cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta, no âmbito do município de Nova Ipixuna/PA e dá outras providências)
janeiro, 2023
novembro, 2022
outubro, 2022
LEI Nº 805/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 804/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, Modalidade, Acolhimento Familiar para crianças, adolescentes e pessoas idosas e dá outras providências)
LEI Nº 803/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre nova denominação da E.M.E.F Prof Maria Irany Rodrigues da Silva, localizada na Avenida Brasil, neste município de Nova Ipixuna, e da outras providências)
julho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, e dá outras providências)
março, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 794/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 795/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 796/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens)
LEI Nº 797/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da defesa da mulher do município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 798/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial)
LEI Nº 799/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina unidade básica de saúde no município e dá outras providências)
Certidão de Publicação
julho, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025, do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 791/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e dá outras providências)
LEI Nº 792/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 790/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
LEI Nº 789/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui no calendário de eventos do municpi0o de Nova Ipixuna a data comemorativa ao dia Municipal do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril)
TERMO Nº 001/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
LEI Nº 787/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Inclui no calendário oficial do município o ‘mês agosto lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domestica e suas espécies)
LEI Nº 788/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado, entre município brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 786/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos(igrejas) em período de calamidade pública e pandemia no Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 785/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencias)
janeiro, 2021
LEI Nº 781/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre nova denominação da escola Maria Irany Rodrigues da Silva, Localizada na Av. Brasil neste município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 780/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Da nome ao Canteiro Central da avenida Evandro Amaral, que passara a chamar-se “Área de Lazer” Eduvaldo Alves Oliveira (Lorim))
Não houve Resolução em 2021
PORTARIAS 2021 (2021 COMPLETO)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
Não houve Resolução em 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2021 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
Não houve Resolução em 2019
LEI Nº 774/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Nova Ipixuna)
LEI Nº 773/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina nome da Praça Adão Lima de Jesus em nosso município e dá outras providências)
LEI Nº 772/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Concurso para a Escolha da Letra do Hino Oficial de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
LEI Nº 771/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 770/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o dia municipal da Bíblia no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 769/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 768/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate a poluição sonora, com normatização de funcionamento de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI N° 759/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 758/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
setembro, 2018
agosto, 2018
LEI N° 753/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 752/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
LEI N° 747/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOTA A LEI MUNICIPAL 602/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 746/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 745/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INCLUI A CAMPANHA DENOMINADA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
abril, 2018
LEI N° 743/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTE MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PORTARIAS ABRIL/2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
setembro, 2012
janeiro, 2012
março, 2009
janeiro, 2009
janeiro, 2006
novembro, 2001
dezembro, 1999
março, 1998
