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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 709/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 708/2021: Dispõem Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Nova Ipixuna – Pará
- Decreto Nº 707/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo de final de ano nas repartições públicas municipais de Nova Ipixuna e dá outras providências
- Decreto Nº 706/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 705/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME 2021/2024
Novembro
- Decreto Nº 704/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 703/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 701/2021: decreta ponto facultativo na data de 20 de outubro de 2021 e dá providências
- Decreto Nº 700/2021: Decreta ponto facultativo na data de 11 de outubro de 2021 e dá providências
Setembro
- Decreto Nº 702/2021: Transfere o feriado do “dia do servidor público municipal”, 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira)
- Decreto Nº 699/2021: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento do coronavírus (covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 698/2021: Decreta ponto facultativo na data de 06 de setembro de 2021 e dá providências
Agosto
- Decreto Nº 697/2021: Cria comissão especial para elaboração de propostas de revisão das leis municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 696/2021: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Nova Ipixuna – COMPD Nova Ipixuna, Conforme Lei Municipal Nº: 652/2013 de 28 de Junho de 2013
Julho
- Decreto Nº 695/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 694/2021: Fica parcialmente alterado o decreto nº 691/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 693/2021: Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA Nova Ipixuna, revogando o decreto nº: 586/2018, de 16 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 692/2021: Recepciona no âmbito do município de Nova Ipixuna o decreto estadual nº 1098 de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a atividade econômica de baixo risco no estado do Pará.
- Decreto Nº 691/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 665/2021, e adota novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento do coronavírus (covid-19), no âmbito municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 690/2021: Declara facultativo o ponto na data que especifica, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta
Maio
- Decreto Nº 689/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 688/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 686/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Ipixuna, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abril
- Decreto Nº 685/2021: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, de que trata o art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/ FUNDEB.
- Decreto Nº 684/2021: Declara situação de emergência no território do município de Nova Ipixuna-PA, afetado pela nova cepa da Pandemia do COVID-!9, (Aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.) – COBRADE 1.5.1.1.0, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
- Decreto Nº 682/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/ consecutiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4, conforme instrução normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020
- Decreto Nº 681/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 680/2021: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, de que trata o art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/ FUNDEB
- Decreto Nº 679/2021: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde 2020/2024
- Decreto Nº 678/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME 2018/2021
Março
- Decreto Nº 677/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa)
- Decreto Nº 676/2021: Fica parcialmente alterado o decreto 668/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 675/2021: Decreta luto oficial em virtude do Falecimento do sr. João brasil Monteiro, e dá outras providências
- Decreto Nº 674/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 673/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2021:Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara Municipal de Nova Ipixuna do Estado do Pará, de que se trata a Lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
Fevereiro
- Decreto Nº 672/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 671/2021: Fica parcialmente alterado o decreto 668/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 670/2021: Constitui comissão especial para elaboração do PPA – Plano Plurianual de 2022/2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 669/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 15 de fevereiro de 2021
- Decreto Nº 668/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 665/2021, e adota novas medidas ao combate do coronavírus (covid-19) no âmbito municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 667/2021: Institui o comitê de gerenciamento de crise do covid-19 dá outras providências
- Decreto Nº 666/2021: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2020/2024
- Projeto de Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos de Nova Ipixuna do Estado do Pará, de que trata a lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
Janeiro
- Decreto Nº 665/2021: Dispõe sobre medidas restritivas para o combate ao covid-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil no âmbito municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 664/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
