PORTARIAS 2023

Novembro

• Portaria Nº 051/2023: ADRIANA CARVALHO MOURA, autorizado a viajar para o município de Marabá – PA no período: de 10/10/2023 ate 10/10/2023
• Portaria Nº 050/2023: JOAO RODRIGUES DE BARROS FILHO, autorizado a viajar para o município de Belém – PA no período: de 04/10/2023 ate 05/10/2023
• Portaria Nº 045/2023: Declarar luto Oficial no Poder Legislativo do município de Nova Ipixuna-PA, pelo período de 3 (três) dias, contados da data da publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora e de sua filha acima mencionadas
• Portaria Nº 044/2023: Nomeia o Vereador EUGÊNIO MANOEL DA COSTA para ocupar a função de Membro da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO em substituição ao Vereador Régis  Santana, apenas para este ato do Projeto de Lei N° 005/2023-GAB.
• Certidão de Publicação Portaria Nº 044/2023

Outubro

• Portaria Nº 041/2023: Faculta o Expediente do Poder Legislativo Em Virtude Ao Feriado do Dia de Nossa Senhora de Aparecida e Dá Outras Providências.
• Certificado de Publicação Portaria Nº 040/2023
• Portaria Nº 040/2023: Nomeia o Vereador EMERSON FERNANDES DE RESENDE, para ocupar a função de Presidente da Comissão de Segurança, Saúde e Assistência Social – CSSAS, em substituição ao Vereador João Rodrigues de Barros Filho, apenas para este ato do Projeto de Lei nº 004/2023-GAB.
• Certificado de Publicação Portaria Nº 039/2023
• Portaria Nº 039/2023: Faculta o Expediente do Poder Legislativo em Virtude Ao Feriado do Dia de São Francisco de Assis Padroeiro Municipal, e dá outras Providências.

Setembro

• Certificado de Publicação Portaria Nº 038/2023
• Portaria Nº 038/2023: Nomeia o Vereador EMERSON FERNANDES DE RESENDE, para ocupar a função de presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final – CJLRF, em substituição ao Vereador Marcos de Meireles Nogueira, somente na análise e emissão de Parecer do Projeto de Resolução N° 001/2023.
• Certificado de Publicação Portaria Nº 037/2023
• Portaria Nº 037/2023: CONCEDER licença prêmio a servidora ITALOEDNA DOS SANTOS PEREIRA.
• Certificado de Publicação Portaria Nº 036/2023
• Portaria Nº 036/2023: Nomeia a servidora Caroline da Silva Chaves, para ocupar o cargo de Assessor(a) Legislativo – “CMNI-AL” da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA

Agosto

• Portaria Nº 035/2023: Concede férias a servidora Maria José da Costa Santos e dá outras providências.
• Certificado de Publicação Portaria Nº 035/2023
• Portaria Nº 034/2023: Faculta o Expediente do Poder Legislativo em Virtude ao Feriado da Adesão do Pará e dá outras Providências.
• Certidão de Publicação Portaria Nº 034/2023

Julho

• Portaria Nº 033/2023: Concede férias a servidora Italoedna Pereira dos Santos e dá outras providências
• Portaria Nº 032/2023: Concede férias ao servidor Inácio Rodrigues Paixão e dá outras providências
• Portaria Nº 031/2023: Concede férias ao servidor Valme Alves da Silva e dá outras providências
• Certidão de Publicação Portaria Nº 031/2023, 032/2023 e 033/2023

Junho

• Portaria Nº 030/2023: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc.
• Certidão de Publicação Portaria Nº 028/2023 e 029/2023
• Portaria Nº 029/2023: O Senhor Eduardo Rodrigues da Silva, vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova IpixunaPA, no uso de suas atribuições legais, etc.
• Portaria Nº 028/2023: Concede férias ao servidor José Carlos de Oliveira e dá outras providências.
• Portaria Nº 027/2023: Nomeia o vereador Eugênio Manoel da Costa, para ocupar a função de membro da comissão de finanças orcamento – CFO, em substituição ao vereador Redvaldo Santana de Carvalho, somente na análise e emissão de parecer do projeto de lei municipal N° 001/2023-GAB
• Portaria Nº 026/2023: Nomeia o vereador João Rodrigues de Barros Filho, para ocupar a função de presidente da comissão de finanças e orçamento • CFO, em substituição ao vereador Neném da Chaguinha, somente na análise e emissão de parecer do projeto de lei municipal N° 001/2023-GAB
• Certidão de Publicação Portaria Nº 026/2023, Nº 027/2023
• Portaria Nº 025/2023: Faculta o expediente do Poder Legislativo em virtude ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências
• Certidão de Publicação Portaria Nº 025/2023
• Portaria Nº 024/2023: Concede férias a servidora Adriana Carvalho Moura, e dá outras providências
• Certidão da Portaria Nº 024/2023
• Portaria Nº 023/2023: Designa a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desposto para Proceder a Fiscalização Acerca da Regularidade do Transporte Escolar Realizado Pela Empresa Rio Preto Transporte e Empreendimentos Eireli
• Certidão da Portaria Nº 023/2023

Abril

• Portaria Nº 022/2023: Nomeia o vereador Eugênio Manoel da Costa, para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CJLRF e na função de membro na Comissão de Educação Cultura e Desporto – CECD, em substituição ao Vereador Marcos de Meireles Nogueira
• Portaria Nº 021/2023: Nomeia o vereador Eugênio Manoel da Costa, para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CJLRF em substituição ao Vereador Marcos de Meireles Nogueira
• Portaria Nº 020/2023: Faculta o expediente do Poder Legislativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências

Março

• Portaria Nº 019/2023: Designa Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto – CECD para acompanhar as discussões acerca da concessão do piso nacional do salário dos professores
• Certidão da Portaria Nº 019/2023

Fevereiro

• Portaria Nº 018/2023: Decreta ponto facultativo no período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências
• Certidão da Portaria Nº 018/2023
• Portaria Nº 017/2023: Substitui a servidora Larissa Lorrane Felix Bravo da função de Presidente da Comissão de Licitação e de função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências
• Portaria Nº 016/2023: Exonera a servidora Camila Santos Novaes do Cargo de Assessor (a) Legislativo – “CMNI-AL” do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providências
• Portaria Nº 015/2023: Nomeia a servidora Ana Cássia Pereira Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Assessor (a) Legislativo – “CMNI-AL”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 014/2023: Nomeia vereadores para composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024
• Portaria Nº 013/2023: Nomeia o servidor Jonatas Willian Mendonça Carneiro, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-AL” da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 012/2023: Nomeia o servidor Cledson Souza Brito, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-AL”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022

Janeiro

• Portaria Nº 011/2023: Exonera a servidora Ana Cássia Pereira Gonçalves da Silva do Cargo de Assessor(a) Legislativo – “CMNI-AL” do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providências
• Portaria Nº 010/2023: Exonera a servidora Larissa Lorrane Felix Bravo do Cargo de Assessor(a) Legislativo – “CMNI-AL” do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providências
• Certidão Nº 010/2023 e 011/2023
• Portaria Nº 009/2023: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de 2023
• Portaria Nº 008/2023: Nomeia e constitui os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Ipixuna para o exercício de 2023 e dá outras providências
• Certidão de Publicação Port. 008 e Port. 009
• Portaria Nº 007/2023: Fica reduzido o expediente de trabalho externo deste Poder Legislativo em duas horas, passando a funcionar de 08h00 às 12h00, no período de 02.01.2023 a 31.01.2023
• Portaria Nº 006/2023: Adequa a servidora Camila Santos Novais, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-Al”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 005/2023: Adequa a servidora Larissa Lorrane Felix Bravo, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-AL”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 004/2023: Adequa a servidora Adriana Carvalho Moura, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-AL”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 003/2023: Adequa a servidora Maria Jose da Costa Santos, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo – “CMNI-AL” da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA, nos termos da Lei Nº 805/2022
• Portaria Nº 002/2023: Nomeia o servidor Marcos Rogério Silva Pereira, para ocupar o cargo de Tesoureiro – “CMNI-TS”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA
• Portaria Nº 001/2023: Exonera a servidora Ana Cássia Pereira Gonçalves da Silva do Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA