DECRETOS 2019

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Outubro

  • Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
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