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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 626/2019: Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento da Senhora Júlia Soares de Oliveira, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências.
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão, e dá outras providências
