DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 732/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM Nova Ipixuna, Conforme Lei Municipal Nº: 797/2021 de 22 de Dezembro de 2021

Outubro

  • Decreto Nº 731/2022: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público do dia 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2022 no âmbito da administração pública e dá outras providências
  • Decreto Nº 730/2022: Dispõe sobre a instituição e fornecimento gratuito de transporte coletivo de passageiros, a eleitores que estejam em situação de vulnerabilidade social
  • Decreto Nº 729/2022: Decreta ponto facultativo no dia 21 de outubro de 2022 e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 728/2022: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de provimento do cargo ou função de gestor escolar, de acordo os critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da Comunidade Escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências
  • Decreto Nº 727/2022: Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Saneamento de Processos no Âmbito da Regularização Fundiária Urbana no município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 726/2022: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 725/2022: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências

Junho

Maio

  • Decreto Nº 721/2022: Institui o Comitê do Modelo de Governança e Gestão (gestão.gov.br) e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 720/2022: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM Nova Ipixuna, Conforme Lei Municipal Nº: 797/2021 de 22 de Dezembro de 2021
  • Decreto Nº 719/2022: Transfere o Feriado de Tiradentes 21/04/2022 (quinta-feira) para o Dia 25/04/2022 (segunda-feira)
  • Decreto Nº 718/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo quinta-feira santa nas repartições públicas municipais de Nova Ipixuna e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 717/2022: Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário para estudantes do município de Nova Ipixuna, matriculados em cursos de ensino superior e técnicos, públicos ou privados e dá outras providências
  • Decreto Nº 716/2022: Fica instituída a política municipal de incentivo à vacinação contra a covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 715/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 714/2022: Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 02 março de 2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 713/2022: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Nova Ipixuna Afetadas por Tempestade Local/ Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, Conforme Instrução Normativa Nº 36, de 4 de Dezembro de 2020
  • Decreto Nº 712/2022: Regulamenta o sistema de contratação para prestação de serviços de pedreiro, servente, pintor, eletricista, serralheiro, marceneiro, carpinteiro, vidraceiro, operador de roçadeira, operador de motosserra, auxiliar de serviços gerais, borracheiro, mecânico de auto e eletricista de auto, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências
  • Decreto Nº 711/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar (CAE) do município de Nova Ipixuna, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 710/2022: Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providências
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