Dezembro
- Sem decretos
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Decreto Nº 778/2023: Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 777/2023: Regulamenta p percentual da margem consignável de crédito aos servidores públicos do município de Nova Ipixuna/PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 776/2023: Decreta ponto facultativo nos dias 18 e 19 de outubro de 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 775/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Nova Ipixuna do Estado do Para no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN.
- Decreto Nº 774/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
- Decreto Nº 773/2023: Nomeia os membros do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Conforme as Leis Municipais Nº 715/2015
- Decreto Nº 772/2023: Decreta ponto facultativo em virtude do dia de São Francisco de Assis Padroeiro Municipal, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 771/2023: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS de Nova Ipixuna, Conforme as Leis Municipais Nº 715/2015
- Decreto Nº 770/2023: Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica do programa família acolhedora e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 769/2023: Decreta luto oficial no município de Nova Ipixuna em virtude do falecimento da Sra. Rubenildes Rodrigues Souza Castro
- Decreto Nº 768/2023: Decreta Ponto Facultativo Em Virtude do Dia da Adesão do Pará, e Dá Outras Providências
Julho
- Decreto Nº 767/2023: Decreta Luto Oficial e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 766/2023: Estabelece o Horário de Funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos Dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina – Fifa 2023, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 765/2023: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 – sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o aumento da Eficiência da Administração Pública, Especialmente por Meio da Desburocratização, da Inovação, da Transformação Digital e da Participação do Cidadão, no Município de Nova Ipixuna – PA
- Decreto Nº 764/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
- Decreto Nº 763/2023: Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Saneamento de Processos de Âmbito da Regularização Fundiária Urbana do município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 762/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
- Decreto Nº 761/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
- Decreto Nº 760/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras Providências.
- Decreto Nº 759/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras Providências.
- Decreto Nº 758/2023: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
- Decreto Nº 757/2023: Declara ponto facultativo na data que especifica, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta
- Decreto Nº 001/2023: Decreta luto oficial no Poder Legislativo do município de Nova Ipixuna-PA, e dá outras providências.
Maio
- Decreto Nº 756/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no município de Nova Ipixuna-PA
- Decreto Nº 755/2023: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 754/2023: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 753/2023: Convoca a 1ª Conferência Extraordinária Municipal de Saúde de Nova Ipixuna/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 752/2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
- Decreto Nº 751/2023: Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 750/2023: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 749/2023: Declara situação de emergência nas áreas do município de Nova Ipixuna – PA, afetado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (cobrade – 13214), conforme Portaria Nº. 260/2022 e Portaria Nº. 3.646/2022 – MDR
- Decreto Nº 748/2023: Decreta luto oficial no município de Nova Ipixuna em virtude do falecimento da Sra. Clediuza Araújo dos Santos
- Decreto Nº 747/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta
- Decreto Nº 746/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 745/2023: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Nova Ipixuna
Fevereiro
- Decreto Nº 744/2023: Retificação do Decreto 739/2023, Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências
- Decreto Nº 743/2023: Decreta ponto facultativo no período de carnaval e quarta-feira de cinzas, e dá outras providências
- Decreto Nº 742/2023: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 741/2023: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 739/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Ipixuna/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 738/2023: Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica do Programa Família Acolhedora e dá outras providências
