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DECRETOS 2020

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Dezembro

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 661/2020: Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Nova Ipixuna e dá outras providências
  • Decreto Nº 660/2020: Regulamenta o 27º. Aniversário da Cidade de Nova Ipixuna
  • Decreto Nº 659/2020: Projeto RETOMA NOVA IPIXUNA, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga os atos normativo contrário
  • Decreto Nº 658/2020: Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social – CMAS de Nova Ipixuna, conforme lei municipal nº 46/1999
  • Decreto Nº 657/2020: Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Nova Ipixuna, conforme lei municipal nº 181/2003

Setembro

Agosto

  • Decreto Nº 655/2020: Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Saneamento de Processos no Âmbito da Regularização Fundiária Urbana no município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 654/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento do sr. Clemente Barbosa Crizóstomo , e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 653/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento do sr. Frankelse Souza Rodrigues, e dá outras providências
  • Decreto Nº 652/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Sr. Valdinho Batista Paulo, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 650/2020: Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica
  • Decreto Nº 649/2020: Dispõe sobre alterações do Decreto 648/2020 que regulamenta medidas de enfrentamento a pandemia da coronavírus – COVID-19, no âmbito Municipal

Maio

  • Decreto Nº 648/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da coronavírus – COVID-19, no âmbito Municipal, alterando o Decreto 646/2020
  • Decreto Nº 647/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
  • Decreto Nº 646/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19 alterando o Decreto Nº 645/2020
  • Decreto Nº 645/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19 alterando o Decreto Nº 644/2020

Abril

  • Decreto Nº 644/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19 alterando o Decreto Nº 643/2020
  • Decreto Nº 643/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 642/2020: Dispõe sobre ponto facultativo para os orgãos da administração, Pública Municipal de Nova Ipixuna do Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 641/2020: Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal da Saúde do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 1.550.000,00
  • Decreto Nº 640/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Ipixuna para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 639/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19

Março

  • Decreto Nº 638/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações – 1.2.1.0.0, conforme in nº 02/mi, de 20 de dezembro 2016
  • Decreto Nº 637/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 636/2020: Regulamenta o Evento “Trilha dos Balas – 5ª. Edição, no município de Nova Ipixuna PA, nos dias 14 e 15 de março de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 635/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Sr.ª Otília Pereira Jose da Costa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 634/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Sr. Antônio Pereira da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Nova Ipixuna, relativas ao exercício de 2008 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 633/2020: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 632/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Maria Rodrigues da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2020:Fixa o número de vereadores da câmara municipal de Nova Ipixuna, para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 630/2020: Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2020/2022
  • Decreto Nº 629/2020: Constitui comissão especial para elaboração relatórios atestando a participação de servidores em processo seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde, anterior ao dia 14 de fevereiro de 2006
  • Decreto Nº 628/2020: Regulamenta o Evento “Trilha dos Amigos – 10ª Edição”, no município de Nova Ipixuna PA, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2020 e dá outras providências
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