Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI Nº 815/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o Artigo 1° da Lei Municipal no 723/2016 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 814/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação e Implantação do Programa de Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Ipixuna-pa e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI Nº 812/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Técnico Em Segurança do Trabalho no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal, Definidos Pela Lei Municipal n º 100, de 06 de Novembro de 2001)
LEI Nº 811/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Cargos de Cuidador Escolar, Motorista do Transporte Escolar e Monitor Escolar, da Rede Pública Municipal de Nova Ipixuna, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 810/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
abril, 2023
LEI Nº 809/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências)
LEI Nº 808/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência, no município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 807/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, ficando os condenados impedidos de assumirem cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta, no âmbito do município de Nova Ipixuna/PA e dá outras providências)
novembro, 2022
outubro, 2022
LEI Nº 805/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos do quadro de pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Ipixuna do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 804/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, Modalidade, Acolhimento Familiar para crianças, adolescentes e pessoas idosas e dá outras providências)
LEI Nº 803/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre nova denominação da E.M.E.F Prof Maria Irany Rodrigues da Silva, localizada na Avenida Brasil, neste município de Nova Ipixuna, e da outras providências)
julho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 794/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 795/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 796/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens)
LEI Nº 797/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da defesa da mulher do município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 798/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial)
LEI Nº 799/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina unidade básica de saúde no município e dá outras providências)
julho, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025, do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 791/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e dá outras providências)
LEI Nº 792/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 790/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
LEI Nº 789/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui no calendário de eventos do municpi0o de Nova Ipixuna a data comemorativa ao dia Municipal do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril)
maio, 2021
LEI Nº 787/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Inclui no calendário oficial do município o ‘mês agosto lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domestica e suas espécies)
LEI Nº 788/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado, entre município brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 786/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos(igrejas) em período de calamidade pública e pandemia no Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 785/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencias)
janeiro, 2021
LEI Nº 781/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre nova denominação da escola Maria Irany Rodrigues da Silva, Localizada na Av. Brasil neste município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 780/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Da nome ao Canteiro Central da avenida Evandro Amaral, que passara a chamar-se “Área de Lazer” Eduvaldo Alves Oliveira (Lorim))
dezembro, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 778/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Nova Ipixuna para o mandato de 2021/2024)
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2021 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 774/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Nova Ipixuna)
LEI Nº 773/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina nome da Praça Adão Lima de Jesus em nosso município e dá outras providências)
LEI Nº 772/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Concurso para a Escolha da Letra do Hino Oficial de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI Nº 771/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 770/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o dia municipal da Bíblia no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 769/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 768/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate a poluição sonora, com normatização de funcionamento de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI N° 759/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 758/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI N° 753/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 752/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
maio, 2018
LEI N° 747/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOTA A LEI MUNICIPAL 602/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 746/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 745/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INCLUI A CAMPANHA DENOMINADA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2012
março, 2009
novembro, 2001
dezembro, 1999
março, 1998
