Autor CR2-admin5
outubro, 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023-GAB, 19 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino do Município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 723/2016 e dá outras providências)