Autor Assessoria de Comunicação
maio, 2021
ATA DA 690ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
ATA DA 689ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 03 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 787/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Inclui no calendário oficial do município o ‘mês agosto lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domestica e suas espécies)
LEI Nº 788/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado, entre município brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 786/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos(igrejas) em período de calamidade pública e pandemia no Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 785/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencias)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Nova Ipixuna-PA e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)