Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Resolução | Sem Resoluções em Junho/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-JUNHO1.pdf | |||
Resolução | Sem Resoluções em Maio/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-MAIO1.pdf | |||
Resolução | Sem Resoluções em Abril/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-ABRIL1.pdf | |||
Resolução | Sem Resoluções em Março/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-MARCO1.pdf | |||
Resolução | Sem Resoluções em Fevereiro/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-FEVEREIRO1.pdf | |||
Resolução | Sem Resoluções em Janeiro/2023 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-JANEIRO1.pdf | |||
Resolução | DECLARAMOS para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que não houveram Resoluções referentes ao ano de 2021 | https://drive.google.com/file/d/14MFpPVhITZcvYk-_DY_9AcusaCmRHdMS | |||
Resolução | DECLARAMOS para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que não houveram Resoluções referentes ao ano de 2020 | https://drive.google.com/file/d/1HhfNuMPRDweP4Na9WBth8KgSy5ym6MsM | |||
Resolução | 004/2017 | 30/06/2017 | Câmara Municipal | Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da Câmara Municipal de Nova Ipixuna/PA, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1rlfVqGIfQVSUIbMA0Hk38wxUppDGCbn9/view |
Resolução | 003/2017 | 30/06/2017 | Câmara Municipal | Modificam os Artigos 103, 106 e 109 do regimento interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna/PA, Estado do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1x1ekfJVitGh_MX8J2-dvpV4v4ZwTAOAB/view |
Resolução | 002/2017 | 15/05/2017 | Câmara Municipal | O Presidente da Câmara Municipal de Nova Ipixuna - Pará, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do Nobre Vereador João Santana de Carvalho Filho, em decorrência do falecimento de seu pai Senhor João Batista de Carvalho, ocorrido no dia 14 de maio de 2017 | https://drive.google.com/file/d/156tP6hhTD_UH5L7h6_D78imtmRun4wOy/view |
Resolução | 001/2017 | 19/01/2017 | Câmara Municipal | Facultar o expediente deste Poder Legislativo nos dias 19/01/2017 e 20/01/2017, em face do falecimento do referido cidadão, com exceção aos vigilantes que deverão cumprir com seu expediente normal | https://drive.google.com/file/d/1YAOViPZypEtqWvgUGWApRFJo4YGQQaRg/view |
Resolução | 002/2012 | 21/12/2012 | Câmara Municipal | Dispõe sobre as adequações aos títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas do regimento interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/17A0G-wvvt2ye6R2A1-spqvey24qYL2Cx/view |
Resolução | 001/2009 | 09/03/2009 | Câmara Municipal | Revoga a Resolução 001/1997, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1wnvd9WimNORb0MbcoV3iDhQ2Lg9Towrf/view |
Resolução | 001/2006 | 12/05/2006 | Câmara Municipal | Dispõe sobre alteração salarial de servidores da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e das tabela I e II - Cargos de Provimento em Comissão e Provimento Efetivo da Resolução 001/2005, de 21 de janeiro de 2005 | https://drive.google.com/file/d/1y-vpyL-6pcR5m4xL4_URoBlk8pVtVcW2/view |
Decreto | 767/2023 | 26/07/2023 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Luto Oficial e Dá Outras Providências. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/767-Luto-MARIA-DAS-DORES-TEIXEIRA-0440728001690383446.pdf |
Decreto | 762/2023 | 21/06/2023 | Gabinete Do Prefeito | Decreta Luto Oficial e dá outras providências. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/762-HERMINIO-FERREIRA-DE-SOUZA-0131632001688483937.pdf |
Decreto | 756/2023 | 30/05/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no município de Nova Ipixuna-PA | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/756-REGULAMENTACAO-DA-LEI-FEDERAL-No-13.709-2018-%E2%80%93-LEI-GERAL-DE-PROTECAO-DE-DADOS-PESSOAIS-LGPD-0840912001686058299.pdf |
Decreto | 754/2023 | 30/04/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/754-Jeonias-Almeida-da-Silva-0521076001686058297.pdf |
Decreto | 750/2023 | 31/03/2023 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/750_-_decreto_de_luto_Jozefa-Carvalho-0555089001680530898.pdf |
Decreto | 744/2023 | 16/02/2023 | Gabinete Do Prefeito | Retificação do Decreto 739/2023, Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/744-RETIFICACAO-DO-DECRETO-739-2023-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DAS-CIDADES-0944629001676639060.pdf |
Decreto | 739/2023 | 16/01/2023 | Gabinete Do Prefeito | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Ipixuna/PA, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/739-DECRETO-Conferencia-Municipal-da-Cidade-0766349001676553402.pdf |
Decreto | 737/2022 | 19/12/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (natal e ano novo) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Ipixuna/PA | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/737-DECRETO-FACULTATIVO-final-de-ano-2022-0833164001671553363.pdf |
Decreto | 734/2022 | 21/11/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública de Nova Ipixuna, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/734-DECRETO-COPA-DO-MUNDO-FIFA-2022-0662653001670433377.pdf |
Decreto | 004/2022 | 07/10/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária, aos funcionários efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Nova Ipixuna Estado do Pará, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-004-2022-1.pdf |
Decreto | 003/2022 | 19/09/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a aprovação das contras de gestão e de governo do município de Nova Ipixuna, exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Sebastião Damascena Santos e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Dec.-Legislativo-003.2022-1.pdf |
Decreto | 003/2023 | 31/08/2022 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão e de governo do município de Nova Ipixuna, exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Sebastião Damascena Santos e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-legislativo-n003.2022-1.pdf |
Decreto | 650/2022 | 03/06/2020 | Gabinete Do Prefeito | Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-650-Credito-Extraordinario-FMAS-Nova-Ipixuna-0109408001591208853.pdf |
Decreto | 709/2021 | 21/12/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/709-MANOEL-TEIXEIRA-LIMA-0762656001641818068-4.pdf |
Decreto | 704/2021 | 08/11/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/704-MARIO-CORTES-VIEIRA-E-ANTONIO-RIBEIRO-FONTANA-FILHO-0514266001637758470-4.pdf |
Decreto | 701/2021 | 18/10/2021 | Gabinete Do Prefeito | decreta ponto facultativo na data de 20 de outubro de 2021 e dá providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/701-DECRETO-ANIVERSARIO-DA-CIDADE-2021-0150469001637758471-4.pdf |
Decreto | 702/2021 | 29/09/2021 | Gabinete Do Prefeito | Transfere o feriado do “dia do servidor público municipal”, 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira) | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/702-Decreto-trasferencia-do-feriado-do-dia-28-p-29-e-ponto-facultativo-dia-1-0417639001637758473-4.pdf |
Decreto | 697/2021 | 16/08/2021 | Gabinete Do Prefeito | Cria comissão especial para elaboração de propostas de revisão das leis municipais e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/697-DECRETO-COMISSAO-DE-ELABORACAO-DE-REVISAO-DAS-LEIS-MUNICIPAIS-0517954001629137108-4.pdf |
Decreto | 695/2021 | 27/07/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/695-LUTO-ROMILTON-PINHEIRO-0911484001628859354-4.pdf |
Decreto | 692/2021 | 09/06/2021 | Gabinete Do Prefeito | Recepciona no âmbito do município de Nova Ipixuna o decreto estadual nº 1098 de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a atividade econômica de baixo risco no estado do Pará. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/692-RECEPCIONA-O-DECRETO-ESTADUAL-No-1098-REGULAMENTA-A-ATIVIDADE-ECONOMICA-DE-BAIXO-RISCO-0942117001624374541-5.pdf |
Decreto | 689/2021 | 26/05/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/689-ELDER-ECHER-0996789001622639899.pdf |
Decreto | 685/2021 | 26/04/2021 | Gabinete Do Prefeito | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, de que trata o art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/ FUNDEB. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/685-NOMEACAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-FUNDEB-0037929001620227788.pdf |
Decreto | 677/2021 | 29/03/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa) | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/677-%E2%80%93-PONTO-FACULTATIVO-1-DE-ABRIL-0606128001617808910.pdf |
Decreto | 672/2021 | 25/02/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/672-SEBASTIAO-AGUIAR-DA-SILVA-FILHO-0570984001614300354.pdf |
Decreto | 665/2021 | 21/01/2021 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre medidas restritivas para o combate ao covid-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil no âmbito municipal e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/665-DECRETO-COVID-2021-versao-final-0654793001611337375.pdf |
Decreto | 663/2020 | 17/12/2020 | Gabinete Do Prefeito | Estabelece o período de recesso de final de ano e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/663-RECESSO-FINAL-DE-ANO-2020-0849408001608749834.pdf |
Decreto | 662/2020 | 20/11/2020 | Gabinete Do Prefeito | Institui a Comissão de Transição de Mandato para a gestão 2021-2024 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/662-Institui-a-Comissao-de-Transicao-de-Mandato-para-a-gestao-2021-2024.-0143967001608749835.pdf |
Decreto | 661/2020 | 19/10/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Nova Ipixuna e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/661-decreto-localizacao-da-prefeitura-municipal-0306688001608749834.pdf |
Decreto | 656/2020 | 18/09/2020 | Gabinete Do Prefeito | Nomeação dos membros do Conselho municipal de saúde 2020/2024 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/656-2020-DECRETO-NOMEACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-0928756001600970691.pdf |
Decreto | 655/2020 | 30/08/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre a Alteração da Comissão de Saneamento de Processos no Âmbito da Regularização Fundiária Urbana no município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/655-COMISSAO-SANEAMENTO-PROCESSUAL-REURB-2020-0774393001601860427.pdf |
Decreto | 653/2020 | 24/07/2020 | Gabinete Do Prefeito | Decreta luto oficial em virtude do falecimento do sr. Frankelse Souza Rodrigues, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/653-LUTO-FRANKELSE-SOUZA-0589956001596737405.pdf |
Decreto | 650/2020 | 03/06/2020 | Gabinete Do Prefeito | Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Decreto-650-Credito-Extraordinario-FMAS-Nova-Ipixuna-0109408001591208853.pdf |
Decreto | 648/2020 | 28/05/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da coronavírus – COVID-19, no âmbito Municipal, alterando o Decreto 646/2020 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/648-COVID-19-0250089001590850991.pdf |
Decreto | 644/2020 | 30/04/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19 alterando o Decreto Nº 643/2020 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/644-COVID-19-0410055001589293789.pdf |
Decreto | 638/2020 | 24/03/2020 | Gabinete Do Prefeito | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações – 1.2.1.0.0, conforme in nº 02/mi, de 20 de dezembro 2016 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/638-Decreto-Municipal-Situacao-de-Emergencia-0431420001587138118.pdf |
Decreto | 633/2020 | 18/02/2020 | Gabinete Do Prefeito | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-633-2020-decreto-municipal-Carnaval-0797931001582218409.pdf |
Decreto | 630/2020 | 04/01/2020 | Gabinete Do Prefeito | Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2020/2022 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-No-630-2020.pdf |
Portaria | 033/2023 | 28/07/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | Concede férias a servidora Italoedna Pereira dos Santos e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-033-2023-FERIAS-ITALOEDNA.pdf |
Portaria | 030/2023 | 30/06/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/portaria-030.pdf |
Portaria | 022/2023 | 12/04/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomeia o vereador Eugênio Manoel da Costa, para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CJLRF e na função de membro na Comissão de Educação Cultura e Desporto – CECD, em substituição ao Vereador Marcos de Meireles Nogueira | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-022-2023.pdf |
Portaria | 019/2023 | 02/03/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | Designa Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto – CECD para acompanhar as discussões acerca da concessão do piso nacional do salário dos professores | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-019-2023.pdf |
Portaria | 018/2023 | 17/02/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | Decreta ponto facultativo no período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-018-2023.pdf |
Portaria | 011/2023 | 31/01/2023 | CÂMARA MUNICIPAL | Exonera a servidora Ana Cássia Pereira Gonçalves da Silva do Cargo de Assessor(a) Legislativo – “CMNI-AL” do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-011-2023.pdf |
Portaria | 022/2022 | 20/12/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-022-2022.pdf |
Portaria | 020/2022 | 01/11/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomeia Larissa Lorrane Felix Bravo para ocupar o cargo de Assistente Legislativo – “CM-CGP-07”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PA | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-020-2022.pdf |
Portaria | 019/2022 | 19/09/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Exonerar o servidor Gleisdson Santos Cardoso do cargo de Assistente Legislativo | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-019-2022.pdf |
Portaria | 018/2022 | 29/07/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Conceder férias para a senhora Italoedna dos Santos Pereira | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-018-2022.pdf |
Portaria | 015/2022 | 30/07/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Conceder férias ao servidor José Carlos de Oliveira, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-015-2022.pdf |
Portaria | 013/2022 | 31/05/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomeia o vereador Emerson Fernandes de Resende para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição ao Vereador Eduardo Rodrigues da Silva, somente na análise e emissão de Parecer do Projeto de Resolução nº 003/2022 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-013-2022.pdf |
Portaria | 007/2022 | 31/03/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-007-2022.pdf |
Portaria | 004/2022 | 16/02/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, e dá outras providências. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-004-2022.pdf |
Portaria | 003/2022 | 05/01/2022 | CÂMARA MUNICIPAL | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de 2022. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-003-2022.pdf |
Portaria | 031/2021 | 24/12/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Dispõe sobre redução de expediente e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-031-2021.pdf |
Portaria | 029/2021 | 10/11/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Designa a comissão permanente de terra, obras e serviços públicos – CTOSP, para apurar denúncia referente a duas pontes inacabadas no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-029-2021.pdf |
Portaria | 027/2021 | 27/10/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Ficam suspensos o expediente desta Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 28/10/2021, facultando-se o expediente de trabalho | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-027-2021.pdf |
Portaria | 024/2021 | 06/09/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomear ao vereador Eugênio Manoel da Costa para exercer a função de Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redenção Final, em substituição ao atual presidente, vereador Eduardo Rodrigues da Silva | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-024-2021.pdf |
Portaria | 023/2021 | 30/07/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Concede Férias a servidora e da outras providencias | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-023-2021.pdf |
Portaria | 021/2021 | 30/06/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | A mesa Diretora da Câmara de Nova Ipixuna, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei orgânica do município e Regimento desta Casa | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-021-2021-1.pdf |
Portaria | 021/2021 | 18/05/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomeia, para ocupar a função de membro da comissão de Legislação, Justiça e redação Final | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-021-2021.pdf |
Portaria | 018/2021 | 29/03/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | A mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e pelo regimento interno, etc. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-018-2021.pdf |
Portaria | 017/2021 | 12/02/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Ipixuna no próximo dia 15.02.2021 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-017-2021.pdf |
Portaria | 015/2021 | 04/01/2021 | CÂMARA MUNICIPAL | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de 2021 | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-015-2021.pdf |
Portaria | 025/2020 | 16/10/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Ipixuna no próximo dia 19.10.2020, em virtude dos atos preparatórios para o aniversário da cidade que se realizará no dia 20.10.2020, e dá outras providências | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Portaria-No-025-2020.pdf |
Portaria | 024/2020 | 28/09/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Fica instaurada a Comissão Processante, com a finalidade de apurar a denúncia oferecida pelo cidadão Sebastião Damascena Santos sobre a possível aquisição de um ventilador pulmonar junto a empresa J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME, no importe de R$ 50.000,00, através do Pregão Presencial Nº 009/18-026/PMNI, no ano de 2018, e que não fora entregue a este município até a presente data. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Portaria-No-024-2020-1.pdf |
Portaria | 023/2020 | 01/08/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Cancelar a Sessão Ordinária designada para hoje, dia 24 de agosto de 2020, assim como o expediente interno e externo da Câmara Municipal de Nova Ipixuna. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Portaria-No-023-2020.pdf |
Portaria | 022/2020 | 31/07/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | EXONERA O SERVIDORA CLEDSON SOUZA BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - "CM-CGP-07", DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIPIXUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-No-022-2020.pdf |
Portaria | 020/2020 | 01/05/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | FACULTAR o expediente da Câmara municipal de Nova Ipixuna, na data de hoje, dia 22.06.2020, exceto para os vigilantes. que deveram cumprir regularmente o expediente. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Portaria-No-020-2020.pdf |
Portaria | 016/2020 | 01/05/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Fica suspenso até o dia 31 de maio de 2020 o expediente externo da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, assim como as reuniões das comissões e as sessões ordinárias, cuja suspensão poderá ser ampliada ou reduzida por ato desta Mesa Diretora. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria-No-016-2020.pdf |
Portaria | 014/2020 | 01/04/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VALME ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria-No-014-2020.pdf |
Portaria | 011/2020 | 01/03/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Portaria-No-011-2020.pdf |
Portaria | 003/2020 | 01/02/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Fica facultado o expediente desta Casa Legislativa no dia 21.02.2020, exceto aos vigilantes que cumprirão regulamente o expediente de trabalho. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-No-003-2020.pdf |
Portaria | 001/2020 | 01/01/2020 | CÂMARA MUNICIPAL | Nomeia e constitui os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Ipixuna para o exercício de 2020 e dá outras providências. | https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Portaria-No-001-2020.pdf |