Atos Normativos

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
ResoluçãoSem Resoluções em Junho/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-JUNHO1.pdf
ResoluçãoSem Resoluções em Maio/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-MAIO1.pdf
ResoluçãoSem Resoluções em Abril/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-ABRIL1.pdf
ResoluçãoSem Resoluções em Março/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-MARCO1.pdf
ResoluçãoSem Resoluções em Fevereiro/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-FEVEREIRO1.pdf
ResoluçãoSem Resoluções em Janeiro/2023https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/DECLARACAO-JANEIRO1.pdf
ResoluçãoDECLARAMOS para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que não houveram Resoluções referentes ao ano de 2021https://drive.google.com/file/d/14MFpPVhITZcvYk-_DY_9AcusaCmRHdMS
ResoluçãoDECLARAMOS para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que não houveram Resoluções referentes ao ano de 2020https://drive.google.com/file/d/1HhfNuMPRDweP4Na9WBth8KgSy5ym6MsM
Resolução004/201730/06/2017Câmara MunicipalDispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da Câmara Municipal de Nova Ipixuna/PA, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1rlfVqGIfQVSUIbMA0Hk38wxUppDGCbn9/view
Resolução003/201730/06/2017Câmara MunicipalModificam os Artigos 103, 106 e 109 do regimento interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna/PA, Estado do Pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1x1ekfJVitGh_MX8J2-dvpV4v4ZwTAOAB/view
Resolução002/201715/05/2017Câmara MunicipalO Presidente da Câmara Municipal de Nova Ipixuna - Pará, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do Nobre Vereador João Santana de Carvalho Filho, em decorrência do falecimento de seu pai Senhor João Batista de Carvalho, ocorrido no dia 14 de maio de 2017https://drive.google.com/file/d/156tP6hhTD_UH5L7h6_D78imtmRun4wOy/view
Resolução001/201719/01/2017Câmara MunicipalFacultar o expediente deste Poder Legislativo nos dias 19/01/2017 e 20/01/2017, em face do falecimento do referido cidadão, com exceção aos vigilantes que deverão cumprir com seu expediente normalhttps://drive.google.com/file/d/1YAOViPZypEtqWvgUGWApRFJo4YGQQaRg/view
Resolução002/201221/12/2012Câmara MunicipalDispõe sobre as adequações aos títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas do regimento interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/17A0G-wvvt2ye6R2A1-spqvey24qYL2Cx/view
Resolução001/200909/03/2009Câmara MunicipalRevoga a Resolução 001/1997, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1wnvd9WimNORb0MbcoV3iDhQ2Lg9Towrf/view
Resolução001/200612/05/2006Câmara MunicipalDispõe sobre alteração salarial de servidores da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e das tabela I e II - Cargos de Provimento em Comissão e Provimento Efetivo da Resolução 001/2005, de 21 de janeiro de 2005https://drive.google.com/file/d/1y-vpyL-6pcR5m4xL4_URoBlk8pVtVcW2/view
Decreto767/202326/07/2023Gabinete Do PrefeitoDecreta Luto Oficial e Dá Outras Providências.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/767-Luto-MARIA-DAS-DORES-TEIXEIRA-0440728001690383446.pdf
Decreto762/202321/06/2023Gabinete Do PrefeitoDecreta Luto Oficial e dá outras providências.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/762-HERMINIO-FERREIRA-DE-SOUZA-0131632001688483937.pdf
Decreto756/202330/05/2023Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no município de Nova Ipixuna-PAhttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/756-REGULAMENTACAO-DA-LEI-FEDERAL-No-13.709-2018-%E2%80%93-LEI-GERAL-DE-PROTECAO-DE-DADOS-PESSOAIS-LGPD-0840912001686058299.pdf
Decreto754/202330/04/2023Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/754-Jeonias-Almeida-da-Silva-0521076001686058297.pdf
Decreto750/202331/03/2023Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/750_-_decreto_de_luto_Jozefa-Carvalho-0555089001680530898.pdf
Decreto744/202316/02/2023Gabinete Do PrefeitoRetificação do Decreto 739/2023, Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/744-RETIFICACAO-DO-DECRETO-739-2023-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DAS-CIDADES-0944629001676639060.pdf
Decreto739/202316/01/2023Gabinete Do PrefeitoConvoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Nova Ipixuna/PA, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/739-DECRETO-Conferencia-Municipal-da-Cidade-0766349001676553402.pdf
Decreto737/202219/12/2022Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (natal e ano novo) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nova Ipixuna/PAhttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/737-DECRETO-FACULTATIVO-final-de-ano-2022-0833164001671553363.pdf
Decreto734/202221/11/2022Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública de Nova Ipixuna, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/734-DECRETO-COPA-DO-MUNDO-FIFA-2022-0662653001670433377.pdf
Decreto004/202207/10/2022Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária, aos funcionários efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Nova Ipixuna Estado do Pará, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-004-2022-1.pdf
Decreto003/202219/09/2022Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre a aprovação das contras de gestão e de governo do município de Nova Ipixuna, exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Sebastião Damascena Santos e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Dec.-Legislativo-003.2022-1.pdf
Decreto003/202331/08/2022Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre a aprovação das contas de gestão e de governo do município de Nova Ipixuna, exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Sebastião Damascena Santos e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-legislativo-n003.2022-1.pdf
Decreto650/202203/06/2020Gabinete Do PrefeitoAbre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especificahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-650-Credito-Extraordinario-FMAS-Nova-Ipixuna-0109408001591208853.pdf
Decreto709/202121/12/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/709-MANOEL-TEIXEIRA-LIMA-0762656001641818068-4.pdf
Decreto704/202108/11/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/704-MARIO-CORTES-VIEIRA-E-ANTONIO-RIBEIRO-FONTANA-FILHO-0514266001637758470-4.pdf
Decreto701/202118/10/2021Gabinete Do Prefeitodecreta ponto facultativo na data de 20 de outubro de 2021 e dá providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/701-DECRETO-ANIVERSARIO-DA-CIDADE-2021-0150469001637758471-4.pdf
Decreto702/202129/09/2021Gabinete Do PrefeitoTransfere o feriado do “dia do servidor público municipal”, 28/10/2021 (quinta-feira), para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 (segunda-feira)https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/702-Decreto-trasferencia-do-feriado-do-dia-28-p-29-e-ponto-facultativo-dia-1-0417639001637758473-4.pdf
Decreto697/202116/08/2021Gabinete Do PrefeitoCria comissão especial para elaboração de propostas de revisão das leis municipais e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/697-DECRETO-COMISSAO-DE-ELABORACAO-DE-REVISAO-DAS-LEIS-MUNICIPAIS-0517954001629137108-4.pdf
Decreto695/202127/07/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/695-LUTO-ROMILTON-PINHEIRO-0911484001628859354-4.pdf
Decreto692/202109/06/2021Gabinete Do PrefeitoRecepciona no âmbito do município de Nova Ipixuna o decreto estadual nº 1098 de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a atividade econômica de baixo risco no estado do Pará.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/692-RECEPCIONA-O-DECRETO-ESTADUAL-No-1098-REGULAMENTA-A-ATIVIDADE-ECONOMICA-DE-BAIXO-RISCO-0942117001624374541-5.pdf
Decreto689/202126/05/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/689-ELDER-ECHER-0996789001622639899.pdf
Decreto685/202126/04/2021Gabinete Do PrefeitoNomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, de que trata o art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/ FUNDEB.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/685-NOMEACAO-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-FUNDEB-0037929001620227788.pdf
Decreto677/202129/03/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa)https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/677-%E2%80%93-PONTO-FACULTATIVO-1-DE-ABRIL-0606128001617808910.pdf
Decreto672/202125/02/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre luto oficial e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/672-SEBASTIAO-AGUIAR-DA-SILVA-FILHO-0570984001614300354.pdf
Decreto665/202121/01/2021Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre medidas restritivas para o combate ao covid-19 no âmbito dos estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e atividades da construção civil no âmbito municipal e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/665-DECRETO-COVID-2021-versao-final-0654793001611337375.pdf
Decreto663/202017/12/2020Gabinete Do PrefeitoEstabelece o período de recesso de final de ano e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/663-RECESSO-FINAL-DE-ANO-2020-0849408001608749834.pdf
Decreto662/202020/11/2020Gabinete Do PrefeitoInstitui a Comissão de Transição de Mandato para a gestão 2021-2024https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/662-Institui-a-Comissao-de-Transicao-de-Mandato-para-a-gestao-2021-2024.-0143967001608749835.pdf
Decreto661/202019/10/2020Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Nova Ipixuna e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/661-decreto-localizacao-da-prefeitura-municipal-0306688001608749834.pdf
Decreto656/202018/09/2020Gabinete Do PrefeitoNomeação dos membros do Conselho municipal de saúde 2020/2024https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/656-2020-DECRETO-NOMEACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-0928756001600970691.pdf
Decreto655/202030/08/2020Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre a Alteração da Comissão de Saneamento de Processos no Âmbito da Regularização Fundiária Urbana no município de Nova Ipixuna-PA e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/655-COMISSAO-SANEAMENTO-PROCESSUAL-REURB-2020-0774393001601860427.pdf
Decreto653/202024/07/2020Gabinete Do PrefeitoDecreta luto oficial em virtude do falecimento do sr. Frankelse Souza Rodrigues, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/653-LUTO-FRANKELSE-SOUZA-0589956001596737405.pdf
Decreto650/202003/06/2020Gabinete Do PrefeitoAbre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Nova Ipixuna-PA, no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especificahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Decreto-650-Credito-Extraordinario-FMAS-Nova-Ipixuna-0109408001591208853.pdf
Decreto648/202028/05/2020Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da coronavírus – COVID-19, no âmbito Municipal, alterando o Decreto 646/2020https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/648-COVID-19-0250089001590850991.pdf
Decreto644/202030/04/2020Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Municipal, a pandemia da corona vírus COVID-19 alterando o Decreto Nº 643/2020https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/644-COVID-19-0410055001589293789.pdf
Decreto638/202024/03/2020Gabinete Do PrefeitoDeclara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações – 1.2.1.0.0, conforme in nº 02/mi, de 20 de dezembro 2016https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/638-Decreto-Municipal-Situacao-de-Emergencia-0431420001587138118.pdf
Decreto633/202018/02/2020Gabinete Do PrefeitoDispõe sobre ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-633-2020-decreto-municipal-Carnaval-0797931001582218409.pdf
Decreto630/202004/01/2020Gabinete Do PrefeitoNomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde 2020/2022https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-No-630-2020.pdf
Portaria033/202328/07/2023CÂMARA MUNICIPALConcede férias a servidora Italoedna Pereira dos Santos e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-033-2023-FERIAS-ITALOEDNA.pdf
Portaria030/202330/06/2023CÂMARA MUNICIPALA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/portaria-030.pdf
Portaria022/202312/04/2023CÂMARA MUNICIPALNomeia o vereador Eugênio Manoel da Costa, para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CJLRF e na função de membro na Comissão de Educação Cultura e Desporto – CECD, em substituição ao Vereador Marcos de Meireles Nogueirahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-022-2023.pdf
Portaria019/202302/03/2023CÂMARA MUNICIPALDesigna Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto – CECD para acompanhar as discussões acerca da concessão do piso nacional do salário dos professoreshttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-019-2023.pdf
Portaria018/202317/02/2023CÂMARA MUNICIPALDecreta ponto facultativo no período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-018-2023.pdf
Portaria011/202331/01/2023CÂMARA MUNICIPALExonera a servidora Ana Cássia Pereira Gonçalves da Silva do Cargo de Assessor(a) Legislativo – “CMNI-AL” do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Nova Ipixuna e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-011-2023.pdf
Portaria022/202220/12/2022CÂMARA MUNICIPALA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etchttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-022-2022.pdf
Portaria020/202201/11/2022CÂMARA MUNICIPALNomeia Larissa Lorrane Felix Bravo para ocupar o cargo de Assistente Legislativo – “CM-CGP-07”, da Câmara Municipal de Nova Ipixuna – PAhttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-020-2022.pdf
Portaria019/202219/09/2022CÂMARA MUNICIPALExonerar o servidor Gleisdson Santos Cardoso do cargo de Assistente Legislativohttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-019-2022.pdf
Portaria018/202229/07/2022CÂMARA MUNICIPALConceder férias para a senhora Italoedna dos Santos Pereirahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-018-2022.pdf
Portaria015/202230/07/2022CÂMARA MUNICIPALConceder férias ao servidor José Carlos de Oliveira, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-015-2022.pdf
Portaria013/202231/05/2022CÂMARA MUNICIPALNomeia o vereador Emerson Fernandes de Resende para ocupar a função de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição ao Vereador Eduardo Rodrigues da Silva, somente na análise e emissão de Parecer do Projeto de Resolução nº 003/2022https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-013-2022.pdf
Portaria007/202231/03/2022CÂMARA MUNICIPALDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-No-007-2022.pdf
Portaria004/202216/02/2022CÂMARA MUNICIPALDispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, e dá outras providências.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-004-2022.pdf
Portaria003/202205/01/2022CÂMARA MUNICIPALDesigna servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de 2022.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-003-2022.pdf
Portaria031/202124/12/2021CÂMARA MUNICIPALDispõe sobre redução de expediente e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-031-2021.pdf
Portaria029/202110/11/2021CÂMARA MUNICIPALDesigna a comissão permanente de terra, obras e serviços públicos – CTOSP, para apurar denúncia referente a duas pontes inacabadas no Município de Nova Ipixuna e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-029-2021.pdf
Portaria027/202127/10/2021CÂMARA MUNICIPALFicam suspensos o expediente desta Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 28/10/2021, facultando-se o expediente de trabalhohttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-027-2021.pdf
Portaria024/202106/09/2021CÂMARA MUNICIPALNomear ao vereador Eugênio Manoel da Costa para exercer a função de Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redenção Final, em substituição ao atual presidente, vereador Eduardo Rodrigues da Silvahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-024-2021.pdf
Portaria023/202130/07/2021CÂMARA MUNICIPALConcede Férias a servidora e da outras providenciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-023-2021.pdf
Portaria021/202130/06/2021CÂMARA MUNICIPALA mesa Diretora da Câmara de Nova Ipixuna, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei orgânica do município e Regimento desta Casahttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-021-2021-1.pdf
Portaria021/202118/05/2021CÂMARA MUNICIPALNomeia, para ocupar a função de membro da comissão de Legislação, Justiça e redação Finalhttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-021-2021.pdf
Portaria018/202129/03/2021CÂMARA MUNICIPALA mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Ipixuna-PA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e pelo regimento interno, etc.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-018-2021.pdf
Portaria017/202112/02/2021CÂMARA MUNICIPALDispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Ipixuna no próximo dia 15.02.2021https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-017-2021.pdf
Portaria015/202104/01/2021CÂMARA MUNICIPALDesigna servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de 2021https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-No-015-2021.pdf
Portaria025/202016/10/2020CÂMARA MUNICIPALDeclara ponto facultativo na Câmara Municipal de Nova Ipixuna no próximo dia 19.10.2020, em virtude dos atos preparatórios para o aniversário da cidade que se realizará no dia 20.10.2020, e dá outras providênciashttps://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Portaria-No-025-2020.pdf
Portaria024/202028/09/2020CÂMARA MUNICIPALFica instaurada a Comissão Processante, com a finalidade de apurar a denúncia oferecida pelo cidadão Sebastião Damascena Santos sobre a possível aquisição de um ventilador pulmonar junto a empresa J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME, no importe de R$ 50.000,00, através do Pregão Presencial Nº 009/18-026/PMNI, no ano de 2018, e que não fora entregue a este município até a presente data.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Portaria-No-024-2020-1.pdf
Portaria023/202001/08/2020CÂMARA MUNICIPALCancelar a Sessão Ordinária designada para hoje, dia 24 de agosto de 2020, assim como o expediente interno e externo da Câmara Municipal de Nova Ipixuna.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Portaria-No-023-2020.pdf
Portaria022/202031/07/2020CÂMARA MUNICIPALEXONERA O SERVIDORA CLEDSON SOUZA BRITO DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - "CM-CGP-07", DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAIPIXUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-No-022-2020.pdf
Portaria020/202001/05/2020CÂMARA MUNICIPALFACULTAR o expediente da Câmara municipal de Nova Ipixuna, na data de hoje, dia 22.06.2020, exceto para os vigilantes. que deveram cumprir regularmente o expediente.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Portaria-No-020-2020.pdf
Portaria016/202001/05/2020CÂMARA MUNICIPALFica suspenso até o dia 31 de maio de 2020 o expediente externo da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, assim como as reuniões das comissões e as sessões ordinárias, cuja suspensão poderá ser ampliada ou reduzida por ato desta Mesa Diretora.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria-No-016-2020.pdf
Portaria014/202001/04/2020CÂMARA MUNICIPALCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VALME ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria-No-014-2020.pdf
Portaria011/202001/03/2020CÂMARA MUNICIPALCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Portaria-No-011-2020.pdf
Portaria003/202001/02/2020CÂMARA MUNICIPALFica facultado o expediente desta Casa Legislativa no dia 21.02.2020, exceto aos vigilantes que cumprirão regulamente o expediente de trabalho.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-No-003-2020.pdf
Portaria001/202001/01/2020CÂMARA MUNICIPALNomeia e constitui os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Nova Ipixuna para o exercício de 2020 e dá outras providências.https://camaranovaipixuna.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Portaria-No-001-2020.pdf
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