RESOLUÇÃO Nº 002/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012: Dispõe sobre adequações aos títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providências (As competências iniciam na página 4 do PDF)
Últimas atualizações:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
- LEI Nº 794/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
- LEI Nº 795/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
- LEI Nº 796/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens)
- LEI Nº 797/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da defesa da mulher do município de Nova Ipixuna)
- LEI Nº 798/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial)
- LEI Nº 799/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina unidade básica de saúde no município e dá outras providências)
- Certidão de Publicação
