AGOSTO, 2022
AGO 01
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o serviço de proteção especial de alta complexidade, modalidade, acolhimento familiar para crianças, adolescentes e pessoas idosas e dá outras providências)
JULHO, 2022
JUL 01
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 17
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 20
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmando entre o município de Nova Ipixuna, com a finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART em consórcio público)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 05
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política Municipal de Direitos e Defesa da Mulher do Município de Nova Ipixuna, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 08
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Canaã, no município de nova Ipixuna)
NOV 05
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política Municipal de Promoção da igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências)
OUTUBRO, 2021
OUT 14
PROJETO DE LEI Nº 015/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Promover a Desafetação e Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Outros Bens Móveis Inservíveis e dá outras providências)
OUT 06
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de mais 10% (dez por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentária anual (LOA 2021), e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 26
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõem sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Nova Ipixuna/PA, em favor da Defesa Civil, e dá outras providências)
AGO 23
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras proviências)
AGO 19
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
AGO 19
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina logradouro público no Município de Nova Ipixuna)
AGO 10
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre doação de casas populares às famílias carentes do Município de Nova Ipixuna, através do Projeto “Casa Para Todos” e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 22
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Nova Ipixuna a ser comemorado no dia 19 de Agosto de cada ano, e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 27
PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Nova Ipixuna-PA e da outras providencias)
ABR 27
PROJETO DE LEI N° 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
ABR 23
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
ABR 16
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
ABR 07
PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
MARÇO, 2021
MAR 18
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica Protocolo de Intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
MAR 16
PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o art. 33 da lei Nº 14113/2020-CACS/ FUNDEB)
MAR 11
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia d empreendedor no calendário Oficial de eventos do município, nos termos que especifica e da outras providencias)
FEVEREIRO, 2021
FEV 24
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração do art. 1º da lei Municipal Nº 781/2021 e da outras providencias)
NOVEMBRO, 2020
NOV 18
PROJETO DE LEI N° 001/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
NOV 04
PROJETO DE LEI N° 002/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
OUTUBRO, 2020
OUT 19
PROJETO DE LEI N° 001/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
OUT 14
PROJETO DE LEI N° 032/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
JULHO, 2020
JUL 20
PROJETO DE LEI N° 030/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020
JUNHO, 2020
JUN 22
PROJETO DE LEI N° 029/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
MAIO, 2020
MAIO 29
PROJETO DE LEI N° 004/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ABRIL, 2020
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
MARÇO, 2020
MAR 30
PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
MAR 20
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
NOVEMBRO, 2019
NOV 20
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
NOV 20
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
NOV 13
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTUBRO, 2019
OUT 10
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
OUT 09
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019-Legislativo
AGOSTO, 2019
AGO 30
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
AGO 01
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
JUNHO, 2019
JUN 19
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
JUN 06
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
MAIO, 2019
MAIO 22
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
MAIO 13
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019-LEGISLATIVO
ABRIL, 2019
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
MARÇO, 2019
MAR 27
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
MAR 27
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DEZEMBRO, 2018
DEZ 03
PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
NOVEMBRO, 2018
NOV 29
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
NOV 29
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
NOV 28
PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
OUTUBRO, 2018
OUT 30
PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
AGOSTO, 2018
AGO 06
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
MAIO, 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI N° 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MAIO 02
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
MARÇO, 2018
MAR 28
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
MAR 20
PROJETO DE LEI N° 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
MAR 20
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
MAR 13
PROJETO DE LEI N° 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
MAR 13
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
MAR 13
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018
MAR 01
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018
FEVEREIRO, 2018
FEV 16
PROJETO DE LEI N° 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018-LEGISLATIVO
DEZEMBRO, 2017
DEZ 13
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
NOVEMBRO, 2017
NOV 28
PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
NOV 28
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
NOV 01
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
NOV 01
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
OUTUBRO, 2017
OUT 25
PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
OUT 24
PROJETO DE LEI Nº 023/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
SETEMBRO, 2017
SET 28
PROJETO DE LEI Nº 021/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
SET 28
PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
SET 28
PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
SET 28
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
SET 28
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
AGOSTO, 2017
AGO 07
PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
AGO 07
PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
JUNHO, 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
JUN 05
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
MAIO, 2017
MAIO 29
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
MARÇO, 2017
MAR 28
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
MAR 14
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017