JULHO, 2022
JUL 12
LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
JUL 11
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 22
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
DEZ 22
LEI Nº 794/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
DEZ 22
LEI Nº 795/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
DEZ 22
LEI Nº 796/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens)
DEZ 22
LEI Nº 797/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da defesa da mulher do município de Nova Ipixuna)
DEZ 22
LEI Nº 798/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial)
DEZ 22
LEI Nº 799/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina unidade básica de saúde no município e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 23
LEI Nº 793/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o dia municipal do ciclista no âmbito do município de nova Ipixuna, estado do Pará, a ser comemorado no dia 19, de agosto de cada ano, e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 07
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025, do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
JUL 07
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 14
LEI Nº 790/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
JUN 14
LEI Nº 789/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui no calendário de eventos do municpi0o de Nova Ipixuna a data comemorativa ao dia Municipal do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril)
MAIO, 2021
MAIO 03
LEI Nº 787/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Inclui no calendário oficial do município o ‘mês agosto lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domestica e suas espécies)
MAIO 03
LEI Nº 788/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado, entre município brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
MAIO 03
LEI Nº 786/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos(igrejas) em período de calamidade pública e pandemia no Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
MAIO 03
LEI Nº 785/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencias)
JANEIRO, 2021
JAN 15
LEI Nº 781/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre nova denominação da escola Maria Irany Rodrigues da Silva, Localizada na Av. Brasil neste município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
JAN 15
LEI Nº 780/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Da nome ao Canteiro Central da avenida Evandro Amaral, que passara a chamar-se “Área de Lazer” Eduvaldo Alves Oliveira (Lorim))
DEZEMBRO, 2020
DEZ 22
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
DEZ 02
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2021 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2020
NOV 18
LEI Nº 001/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do município de Nova Ipixuna para o mandato de 2021/2024)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 19
LEI Nº 774/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Nova Ipixuna)
DEZ 19
LEI Nº 773/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina nome da Praça Adão Lima de Jesus em nosso município e dá outras providências)
DEZ 19
LEI Nº 772/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Concurso para a Escolha da Letra do Hino Oficial de Nova Ipixuna e dá outras providências)
DEZ 16
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
SETEMBRO, 2019
SET 25
LEI Nº 771/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município de Nova Ipixuna)
SET 25
LEI Nº 770/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o dia municipal da Bíblia no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
SET 25
LEI Nº 769/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)
SET 25
LEI Nº 768/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate a poluição sonora, com normatização de funcionamento de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
AGOSTO, 2019
AGO 23
LEI Nº 767/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
JUNHO, 2019
JUN 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 do Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
ABRIL, 2019
ABR 29
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
DEZEMBRO, 2018
DEZ 04
LEI N° 759/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 04
LEI N° 758/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 03
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
AGOSTO, 2018
AGO 08
LEI N° 753/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AGO 08
LEI N° 752/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AGO 08
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
MAIO, 2018
MAIO 28
LEI N° 747/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOTA A LEI MUNICIPAL 602/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 28
LEI N° 746/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 28
LEI N° 745/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INCLUI A CAMPANHA DENOMINADA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ABRIL, 2018
ABR 03
LEI N° 743/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTE MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018/2021, do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará e dá outras providências)
SETEMBRO, 2017
SET 20
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
JULHO, 2017
JUL 11
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 21
LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
JULHO, 2016
JUL 11
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
SETEMBRO, 2012
SET 28
LEI Nº 611/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
MARÇO, 2009
MAR 20
LEI N° 373/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009
NOVEMBRO, 2001
NOV 06
LEI Nº 100/2001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
DEZEMBRO, 1999
DEZ 31
LEI Nº 051/1999, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999
MARÇO, 1998
MAR 20
Lei Orgânica