Leis
dezembro, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 794/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 795/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina Logradouro Público)
LEI Nº 796/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens)
LEI Nº 797/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da defesa da mulher do município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 798/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de promoção de igualdade racial)
LEI Nº 799/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Denomina unidade básica de saúde no município e dá outras providências)
julho, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025, do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 do Município de Nova Ipixuna, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 790/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui a semana do agricultor e o dia municipal do agricultor familiar e da outras providencias)
LEI Nº 789/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Institui no calendário de eventos do municpi0o de Nova Ipixuna a data comemorativa ao dia Municipal do trabalhador da saúde, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril)
maio, 2021
LEI Nº 787/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Inclui no calendário oficial do município o ‘mês agosto lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domestica e suas espécies)
LEI Nº 788/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado, entre município brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 786/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos(igrejas) em período de calamidade pública e pandemia no Município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 785/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão do dia do empreendedor no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencias)
janeiro, 2021
LEI Nº 781/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre nova denominação da escola Maria Irany Rodrigues da Silva, Localizada na Av. Brasil neste município de Nova Ipixuna e da outras providencias)
LEI Nº 780/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 (Da nome ao Canteiro Central da avenida Evandro Amaral, que passara a chamar-se “Área de Lazer” Eduvaldo Alves Oliveira (Lorim))
dezembro, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2021 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 774/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Nova Ipixuna)
LEI Nº 773/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina nome da Praça Adão Lima de Jesus em nosso município e dá outras providências)
LEI Nº 772/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Concurso para a Escolha da Letra do Hino Oficial de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI Nº 771/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 770/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o dia municipal da Bíblia no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 769/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 768/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate a poluição sonora, com normatização de funcionamento de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI N° 759/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 758/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI N° 753/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 752/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
maio, 2018
LEI N° 747/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOTA A LEI MUNICIPAL 602/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 746/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 745/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INCLUI A CAMPANHA DENOMINADA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2012
março, 2009
novembro, 2001
dezembro, 1999
março, 1998
