Leis
dezembro, 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias LDO para o exercício financeiro de 2021 do município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 774/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Nova Ipixuna)
LEI Nº 773/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina nome da Praça Adão Lima de Jesus em nosso município e dá outras providências)
LEI Nº 772/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Concurso para a Escolha da Letra do Hino Oficial de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Nova Ipixuna, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI Nº 771/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município de Nova Ipixuna)
LEI Nº 770/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui o dia municipal da Bíblia no Município de Nova Ipixuna e dá outras providências)
LEI Nº 769/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 768/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as medidas de sossego público e combate a poluição sonora, com normatização de funcionamento de bares, similares, festas dançantes e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI N° 759/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 133 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 758/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa orçamentária do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI N° 753/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 752/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI 99 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
maio, 2018
LEI N° 747/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOTA A LEI MUNICIPAL 602/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 746/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 745/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (INCLUI A CAMPANHA DENOMINADA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2012
março, 2009
novembro, 2001
dezembro, 1999
março, 1998
